terça-feira, 24 de novembro de 2015

O DESASTRE SÓCIO-AMBIENTAL DE MARIANA - MG (parte 3)

Como dizem os mineiros: "Quando a esmola é demais, santo desconfia..."

Por Éder Israel


Disponível em: < http://content-portal.istoe.com.br/istoeimagens/imagens/mi_4752743197071956.jpg> Acesso em 23 nov. 2015


Após a tragédia (como se ela já tivesse passado...) começam as ações dos juristas, ambientalistas e “coisistas” das redes sociais. O clamor que se criou para o apontamento dos culpados e a estipulação das punições a faz com que as coisas se compliquem, pois, a pressa brasileira, faz a justiça morosa caminhar a passos largos e desconsertados de quem não tem o costume de se mover.

É preocupante, a divisão dos "justiceiros ambientalistas", em duas vertentes distintas de "debate" acerca das questões. A primeira destas vertentes, moralista, saudosa do glorioso Brasil potência econômica mundial, antes da década de 1990 (se estiver levando a sério esta ironia, pare imediatamente de ler este texto), acredita piamente que quando o Estado era o timoneiro da economia, antes, portanto, da política de privatizações do neoliberalismo, coisas do tipo não ocorriam  no país.

Há, de fato, quem atribua à privatização da Companhia Vale do Rio Doce a ocorrência do desastre de agora, como se a gestão dos riscos por parte do Estado fosse mais eficiente (ou menos ineficiente). Não me aprofundarei nessa discussão, por considerá-la por demais superficial e pueril. A outra vertente, ortodoxa,  apregoa a necessidade de se impor pesadas multas à SAMARCO, afetando o bolso dos "donos" da empresa, como se isso, por si só, resolvesse o problema. Ora, a multa seria apenas um valor financeiro, arrecadado pelo Estado, que poderia (eu disse poderia) ser direcionado para as obras necessárias à recuperação do desastre ambiental.

Acreditar que este dinheiro, em um país corrupto (desde quando espelhos compravam pau-brasil...) chegaria de fato ao vale do rio Doce, seria como acreditar que a gestão estatal da mineração traria maior controle e rigor às questões ambientais ligadas à extração de commodities. Acorda aí, José!



Atendendo ao clamor social e da mídia parcial brasileira por "justiça" (se pudesse, muita gente amarraria a SAMARCO a um poste e deixaria aos urubus...), o governo estipulou uma multa de R$ 250 milhões contra a empresa, supostamente após o inventário dos reais danos causados pelo vazamento da lama dos lagos de Fundão e Santarém. Uai (em bom mineirês), deu tempo de realizar investigações isentas e precisas acerca dos verdadeiros problemas recorrentes e dos reais custos para a reparação dos impactos? Acho que não heim... Mas enfim, a multa foi estabelecida e segundo a SAMARCO será paga; talvez...

Após a multa "aplicada" pelo governo federal (através do IBAMA), um juiz de Minas Gerais (estado mais afetado pelo "acidente") entrou com uma ação pedindo o bloqueio de aproximadamente R$ 300 milhões em dinheiro nas contas da SAMARCO, que devem ser usados (segundo palavras do magistrado) em obras de recuperação e revitalização do vale do rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Somados, a multa e o bloqueio de contas completam uma quantia razoável, (quando se analisa apenas os valores financeiros) porém irrisória (quando se tem a mínima ideia do real impacto e se observa os custos) para a recuperação e realização de obras similares a estas pelo mundo. Caso esses recursos chegassem aos devidos locais a serem recuperados, ainda assim seria insuficiente para mitigar os impactos, o que dirá para repará-los e resolvê-los.

Este valor parece ainda mais irrisório quando se remete a outras tragédias ambientais pelo mundo, como, por exemplo, o vazamento de petróleo da plataforma da British Petroleum (BP)  em 2010, no Golfo do México. No episódio, órgãos estadunidenses multaram a companhia em aproximadamente US$ 86 bilhões, valor quase infinitamente maior que o aplicado à SAMARCO, além da obrigação, por parte da BP de realizar a "limpeza" e "despoluição" da área afetada pela mancha de óleo. Eu sei, José, são coisas diferentes e não devem ser comparadas, usei apenas como exemplo prático...




A rapidez com que o Estado necessitou dar uma resposta em forma de punição à SAMARCO, somada ao não-esforço da empresa em considerar o valor de R$ 250 milhões por demais alto, revela a possibilidade de que tais valores não sejam condizentes com a realidade dos fatos relacionados aos acontecimentos ocorridos em Mariana.

Mas enfim, é Brasil. No final de tudo a gente da um jeitinho e as coisas se ajustam.

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